PME vão ter incentivos para entrar em bolsa

27 de janeiro de 2010

OE 2010 não detalha medidas. Diz apenas que haverá autorização legislativa em matéria fiscal.

As medidas fiscais de incentivo à entrada de pequenas e médias empresas (PME) em bolsa, reclamadas há vários anos pela CMVM e pela Euronext Lisbon, irão avançar este ano.

No projecto de lei de Orçamento do Estado para 2010, ontem conhecido, há o compromisso político do Governo, mas faltam as propostas concretas. No documento, o Executivo refere que entendeu “incentivar, através de autorização legislativa em matéria fiscal, o desenvolvimento do acesso ao mercado de capitais por parte das PME portuguesas, enquanto instrumento privilegiado de diversificação e reforço das fontes de capital”.

Estes incentivos visam “aproximar os pequenos e médios empresários portugueses do mercado de capitais”, esperando o Governo que o efeito demonstrativo dos primeiros exemplos crie “uma dinâmica própria e sustentada”.

Por Marta Reis, Diário Económico